Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados

Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.

Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.